Posso distribuir canções que estão Em domínio público?
Pode distribuir canções que estejam no domínio público. Observe que terá de registrar corretamente os nomes dos compositores originais. Se não souber os nomes dos compositores destas canções, poderá utilizar “Domínio público” como compositor.
Nota: “Domínio Público” só pode ser usado se o compositor original for realmente desconhecido. Se os compositores das músicas regravadas puderem ser encontrados em um banco de dados (mesmo que o trabalho esteja em domínio público), não aceitaremos “domínio público” como compositores. Nesse caso, seu álbum não será publicado e você precisará atualizar as informações para nova análise. Certifique-se de que os autores sejam realmente desconhecidos nesses casos.